vence em 92 dias14007211000160-2-001460/2025
A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS. SEI: 0206020000.001194/2025-91
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
- Local
- Jaraguá do Sul/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 33/2025
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 02/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.620.777,00 / R$ 4.620.777,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 07/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | Reajuste mediante aplicação do INPC acumulado no período de junho de 2025 a maio de 2026, correspondente a 4,420850%, com efeitos financeiros a partir de 25 de junho de 2026. SEI nº 1205020202.000101/2026-99 | 27/08/2026 | — | +R$ 199.420,40 |
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