A Clínica MENTES BRILHANTES SAÚDE MENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 153.854.368/0001-83, teve sua documentação avaliada pela Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, designada através do Decreto Municipal nº 19.712/2025. A clínica foi declarada HABILITADA conforme parâmetros de exigências obrigatórias constantes no Edital nº 026/2025-FMS. SEI: 0206020000.000618/2026-81

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL

Local

Jaraguá do Sul/SC

Fornecedor

MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) (53.854.368/0001-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

33/2026

Assinatura

11/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 11/10/2027

Valor inicial / global

R$ 4.825.055,40 / R$ 4.825.055,40

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).