vence em 246 dias14007211000160-2-000622/2026
A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS. SEI: 0206020000.000227/2026-67
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
- Local
- Jaraguá do Sul/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 10/2026
- Assinatura
- 05/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 05/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.620.777,00 / R$ 4.620.777,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 08/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | Reajuste mediante aplicação do INPC acumulado no período de junho de 2025 a maio de 2026, correspondente a 4,420850%, com efeitos financeiros a partir de 25 de junho de 2026. SEI nº 1205020202.000102/2026-33 | 27/08/2026 | — | +R$ 204.278,40 |
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