vence em 88 dias13910211000103-2-000367/2026
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Durval Matos, S/N – Centro – Jaguaquara –BA, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária – NUREF, para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Projeto Regulariza Jaguaquara.
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
- Local
- Jaguaquara/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 168/2026
- Assinatura
- 02/08/2026
- Vigência
- 02/08/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 27/08/2026
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