1.1 O presente contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos e itens diversos destinados aos programas e redes de assistência à saúde do Município de Jaguaquara, Bahia, visando contemplar os critérios exigidos pelo programa de qualificação da atenção básica e os protocolos de acompanhamento de doenças crônicas, utilizando os saldos das emendas parlamentares nº 111119,733001/20-009, nº 111119.7330001/20- 001, nº 111119.7330001/20-001, nº 11119.7330001/22-001 e nº 11119.7330001/20-006, conforme termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas.

Órgão

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Jaguaquara/BA

Fornecedor

C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (24.864.422/0001-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

220/2025

Assinatura

27/01/2026

Vigência

27/01/2026 a 27/01/2027

Valor inicial / global

R$ 5.160,00 / R$ 5.160,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

10/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).