Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, em planejamento e eficientização financeira do Fundo da Educação Básica FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face à legislação vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n. º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Órgão

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

Local

Xique-Xique/BA

Fornecedor

ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA (52.817.727/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

023/2025

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2026 a 23/02/2027

Valor inicial / global

R$ 144.000,00 / R$ 144.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).