CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME O PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROPOSTA NOVO PAC 13.817.576/0001-25.004/2025, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES E O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE ORA E ENCARGOS SOCIAIS (COM DESONERAÇÃO CONFORME LEI Nº 12.844/2013), EM CONFORMIDADE COM AS TABELAS SINAPI 04/2026 E EMOP 04/2026.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU

Unidade

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Local

Cachoeiras de Macacu/RJ

Fornecedor

MMACEDO LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA (74.189.663/0001-32)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Dispensa

Processo

7606/2025

Assinatura

07/09/2026

Vigência

07/09/2026 a 07/09/2027

Valor inicial / global

R$ 1.498.012,51 / R$ 1.498.012,51

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

10/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).