vence em 33 dias13806237000106-2-000029/2026
Constitui o objeto do presente contrato à Prestação de serviços para apresentação do cantor Netto Brito, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, as 02:00 h., neste Município, conforme Processo Administrativo nº 051/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº. 037/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pojuca
- Local
- Pojuca/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 051/2026
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 04/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 290.000,00 / R$ 290.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão S/N | Rescisão unilateral por razões supervenientes de interesse público, devidamente justificadas nos autos do Processo Administrativo nº 13806237000106-1-000076/2026, relacionadas à necessidade de adequação das despesas públicas às diretrizes de economicidade, responsabilidade fiscal e observância das recomendações constantes da Nota Técnica Conjunta n' 01/2026, expedida pelo Minist6rio Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. | 01/06/2026 | — | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).