vence em 23 dias13783279000179-2-000188/2026
O presente contrato tem por objeto o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Local
- Rio do Pires/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 359/2026
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 15.000,00 / R$ 15.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
- Publicado no PNCP
- 26/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001 | O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 298/2026, celebrado com a empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob n° 05.947.201/0001-14, com sede na Avenida Boquira, s/n, Paramirim/BA, CEP: 46.190-000, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoa jurídica para prestação de atividades artísticas (músicos) destinadas à realização de shows e apresentações em eventos promovidos pelo Município de Rio do Pires/BA, fundamenta-se no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente apostilamento tem por finalidade promover alteração na Cláusula Quinta – Origem dos Recursos, constante do instrumento contratual, mediante inclusão de nova Ação Orçamentária e respectiva Fonte de Recursos, sem alteração do objeto, do valor ou das demais cláusulas pactuadas, passando a vigorar também com a seguinte dotação orçamentária: AÇÃO 2.073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI ALDIR BLANC FONTE DE RECURSO 17190000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 | 25/06/2026 | — | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).