1.1. Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 006/2025, e Processo Administrativo nº 117/2025 que independente de transcrição integra este instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Unidade

Prefeitura Municipal de Itagibá

Local

Itagibá/BA

Fornecedor

AZZO GESTAO EM SST E TREINAMENTOS LTDA (60.375.014/0001-11)

Tipo

Carta Contrato · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

117/2025

Assinatura

13/05/2026

Vigência

13/05/2026 a 13/05/2027

Valor inicial / global

R$ 118.068,44 / R$ 118.068,44

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).