CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ. 11.204.751/0001-46, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Porto Seguro/BA

Fornecedor

INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL (11.204.751/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

5919/2026

Assinatura

23/09/2026

Vigência

23/09/2026 a 28/09/2027

Valor inicial / global

R$ 1.268.094,00 / R$ 1.268.094,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

24/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).