CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NA FORMA ABAIXO:

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Local

Colinas do Tocantins/TO

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO (25.089.962/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

4314/2026

Assinatura

26/05/2026

Vigência

26/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.000,00 / R$ 15.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).