Serviços de Processamento de Dados e Aplicações em Nuvem (Oracle Cloud) nas Modalidades Plataforma como Serviço (PAAS – PLATFORM AS A SERVICE) e Infraestrutura como Serviço (IAAS – INFRASTRUCTURE AS A SERVICE), incluindo Suporte Nível Priority, Manutenção e Atualização.

Órgão

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (59.456.277/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

TJ-ADM-2023/60210

Assinatura

27/02/2024

Vigência

28/02/2024 a 27/02/2029

Valor inicial / global

R$ 33.961.327,22 / R$ 33.961.327,22

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

29/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).