CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005995-82.2025.8.24.0067/SC E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

RESIDENCIAL MARAVILHA - MORADIA ASSISTIDA 24 HRS LTDA (26.503.432/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

20/05/2026 a 19/05/2027

Valor inicial / global

R$ 60.783,60 / R$ 60.783,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).