Promover ações conjuntas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, por meio da criação e atuação da Patrulha Menino Bernardo (PMB) bem como da capacitação dos órgãos diretamente envolvidos, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Referente a Contratação PNCP 1051/2026.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS (13.898.581/0001-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

26.0.000007472-0

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 16/09/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).