Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente a Contratação PNCP 1020/2026.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA (01.073.457/0001-99)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

26.0.000004538-0

Assinatura

05/05/2026

Vigência

05/05/2026 a 05/05/2029

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).