contratação da banda musical/artista “BANDA DOMINUS” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade de São Sebastião/AL, festa tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de São Sebastião - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, e Comunicação.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Local

São Sebastião/AL

Fornecedor

DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (36.505.631/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

16/2026

Assinatura

19/07/2026

Vigência

19/07/2026 a 19/01/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 90.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

24/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).