O presente Contrato tem por objeto a contratação da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB) para a execução de serviços de remanejamento de rede de esgotamento sanitário no terreno destinado à construção do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, localizado no Centro de Múltiplas Atividades AE 05, São Sebastião/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Local

Brasília/DF

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (00.082.024/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00401-00016505/2025-49

Assinatura

31/05/2026

Vigência

31/05/2026 a 31/01/2027

Valor inicial / global

R$ 35.791,02 / R$ 35.791,02

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

23/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).