O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8O DA LEI N.O 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELAASSEMBLEIA GERAL.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local

Sooretama/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REG. POLINORTE-CIM POLINORTE (02.618.132/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

008953/2025

Assinatura

13/01/2026

Vigência

13/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 299.629,76 / R$ 299.629,76

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).