Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE

Local

Chapadão do Lageado/SC

Fornecedor

JOAO MANOEL MARTINS (13.761.597/0001-39)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Credenciamento

Processo

114/2026

Assinatura

14/09/2026

Vigência

14/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.500,01 / R$ 15.500,01

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).