CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DO PACIENTE G.W., PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA E DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA OU LONGA PERMANÊNCIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO MPSC N. 0964/2026/01PJ/GAS E À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Local

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

INSTITUTO BERGAMIN LTDA (41.365.666/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

15/2026

Assinatura

30/08/2026

Vigência

31/08/2026 a 30/08/2027

Valor inicial / global

R$ 119.400,00 / R$ 119.400,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

02/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).