1.1. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO "PROJETO REDE DE JUVENTUDE POTIGUAR", FINANCIADO POR EMENDA PARLAMENTAR, E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA COMERCIAL DA FUNCERN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

INST.FED. RN/CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Local

São Gonçalo do Amarante/RN

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN (02.852.277/0001-78)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23421.006136/2025-34

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2025 a 15/01/2027

Valor inicial / global

R$ 928.000,00 / R$ 928.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).