A CAERN OBRIGA-SE, POR FORÇA DESTA AVENÇA, A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS AO PRÉDIO QUE CONSTA NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: AV. JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO, 640 - ALTO DE SANTA LUZIA, NOVA CRUZ - RN, 59215-000. O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 109 DA LEI 14.133/2021, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ

Local

Nova Cruz/RN

Fornecedor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (08.334.385/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23426.000266/2026-02

Assinatura

15/03/2026

Vigência

15/03/2026 a 15/03/2031

Valor inicial / global

R$ 34.682,16 / R$ 34.682,16

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

30/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).