OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO

Unidade

INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO

Local

Petrolina/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23302.101650/2024-58

Assinatura

06/04/2025

Vigência

06/04/2025 a 06/04/2030

Valor inicial / global

R$ 14.665,56 / R$ 14.665,56

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

14/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).