vence em 273 diasprorrogado 1×10806496000149-2-000182/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO PIAUÍ
- Local
- Uruçuí/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23174.000294/2026-21
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 145.698,48 / R$ 145.698,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/05/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2026 (PI000099/2026), COM DATA-BASE EM 01/01/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO Nº 9.507/18, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81/2022, NO ART. 6º, INCISO LIX, E NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2026, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DESTE INSTRUMENTO VIGORARÃO A PARTIR DE 04/07/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO | 17/09/2026 | 03/07/2027 | R$ 155.094,48 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NO ITEM 1.1 ALÍNEA "A" APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026 A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026 | 17/09/2026 | 03/07/2027 | R$ 155.094,48 |
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