vence em 266 diasprorrogado 4×10744098000145-2-000231/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CBO 5143-10) E DE JARDINAGEM (CBO 6220-10), PARA O IFCE – CÂMPUS ITAPIPOCA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
Unidade: INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU
Local: Acaraú/CE
Fornecedor: JAVE YIRE SERVICOS LTDA. (02.425.466/0001-64)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23812.001397/2025-64
Assinatura: 25/06/2025
Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2027
Valor inicial / global: R$ 630.926,28 / R$ 630.926,28
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 26/06/2025

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2025 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS DE ACARAÚ PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS DE ITAPIPOCA.	16/07/2025	25/06/2026	R$ 630.926,28
Termo de Apostilamento 00001/2025	REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 23/2025 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - CE000086/2025, REGISTRADA NO MTE EM 24/01/2025 E RETROATIVA À DATA BASE DE 01/01/2025	09/10/2025	25/06/2026	R$ 670.944,84
Termo Aditivo 00002/2026	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: SERVIÇO: JARDINAGEM; OCUPAÇÃO CBO: 6220-10; DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: 19/01/2026	13/01/2026	25/06/2026	R$ 670.944,84
Termo Aditivo 00003/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 26/06/2026 ATÉ 26/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021	21/06/2026	25/06/2027	R$ 670.944,84
Termo Aditivo 00004/2026	SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE DOIS POSTOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, O QUE EQUIVALE A 18,04% (DEZOITO VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, "B", DA LEI 14.133, DE 2021	29/06/2026	25/06/2027	R$ 549.883,08

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).