O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA DO MARANHÃO - CFEQMA, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DORAVANTE DENOMINADO PROJETO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA DESCRIÇÃO.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Unidade

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB (02.168.943/0001-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23249.024579/2025-55

Assinatura

24/09/2025

Vigência

24/09/2025 a 24/12/2026

Valor inicial / global

R$ 458.388,00 / R$ 458.388,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).