vence em 103 diasprorrogado 5×10673078000120-2-000028/2024
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT– FUNDAÇÃO UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR AO CONTRATANTE, SERVIÇOS DE APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À CONSECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO, “OFERTA DE VAGAS NO PROGRAMA MULHERES MIL”, COMRECURSOS ADVINDOS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12471/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE/SETEC, COM REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, A SER EXECUTADO PELA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO COM VISTAS A FOMENTAR CENTO E VINTE[120] VAGAS EM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA COM A FINALIDADE PROMOVER A INCLUSÃO E O EMPODERAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ALINHADOS COM AS DEMANDAS LOCAIS E O PERFIL PÚBLICO FEMININO NOS CAMPI DO IFMS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL MULHERES MIL, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O PROJETO ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O PROJETO Nº 3.700.007, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23347.014306.2023-22/IFMS - 20240002481/UNISELVA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL
- Local
- Campo Grande/MS
- Fornecedor
- FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23347.011903/2022-14
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 320.000,00 / R$ 320.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 14/08/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ALTERAR O VALOR DA CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTRUMENTO ORIGINAL, PARA ATENDER SUPLEMENTAÇÃO DE VALOR E REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO PROJETO, “OFERTA DE VAGAS NO PROGRAMA MULHERES MIL”. FICA ACRESCIDO PELA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00 [CENTO E SESSENTA MIL REAIS] ADVINDO DA COMPLEMENTAÇÃO DO TED 12471/2023. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 480.000,00 [QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS. | 18/12/2024 | 13/08/2025 | R$ 480.000,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021 | 11/08/2025 | 13/08/2026 | R$ 480.000,00 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI 14.133/2021 | 13/11/2025 | 13/08/2026 | R$ 800.000,00 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | ALTERAR O VALOR DA CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTRUMENTO ORIGINAL, PARA ATENDER SUPLEMENTAÇÃO DE VALOR E REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO PROJETO, “OFERTA DE VAGAS NO PROGRAMA MULHERES MIL”. O VALOR GLOBAL CONTRATADO RESTOU FIXADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). DIANTE DA SUPLEMENTAÇÃO DE R$ 4.655,78 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A PERFAZER O MONTANTE DE R$ 804.655,78 (OITOCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO READEQUADO INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 08/07/2026 | 13/08/2026 | R$ 804.655,78 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 5 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 14/08/2026 ATÉ 14/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 13/08/2026 | 13/01/2027 | R$ 804.655,78 |
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