vence em 292 diasprorrogado 4×10626896000172-2-000049/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NO IFMG

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Unidade: INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
Local: Belo Horizonte/MG
Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN (00.278.912/0001-20)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 23208.002321/2024-01
Assinatura: 21/07/2024
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2027 (originalmente até 21/07/2025)
Valor inicial / global: R$ 906.050,00 / R$ 906.050,00
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 22/07/2024

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE	14/07/2025	22/07/2026	R$ 956.629,45
Termo de Apostilamento 00001/2025	ALTERAR O TEXTO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO 01/2025: ONDE SE LÊ: "2.1. O ÍNDICE APLICADO AO REAJUSTE É AQUELE PREVISTO EM CONTRATO, IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CONFORME DECLARAÇÃO CONTÁBIL ANEXA AO PROCESSO. 2.2. O REAJUSTE ACARRETARÁ UM AUMENTO NO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 50.129,45 (CINQUENTA MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 2.3. O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 906.500,00 (NOVECENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 956.629,45 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 2.4. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO REAJUSTE VIGORARÃO A PARTIR DE 27/05/2025. 2.5. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.” LEIA-SE: “2.1. O ÍNDICE APLICADO AO REAJUSTE É AQUELE PREVISTO EM CONTRATO, IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CONFORME DECLARAÇÃO CONTÁBIL ANEXA AO PROCESSO. 2.2. O REAJUSTE ACARRETARÁ UM AUMENTO NO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 50.104,56 (CINQUENTA MIL CENTO E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 2.3. O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 906.050,00 (NOVECENTOS E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 956.154,56 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 2.4. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO REAJUSTE VIGORARÃO A PARTIR DE 27/05/2025. 2.5. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.”	26/11/2025	22/07/2026	R$ 956.154,56
Termo Aditivo 00002/2025	ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM MAJORAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 2026.1, O QUE EQUIVALE A 16,33% (DEZESSEIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021.	02/02/2026	22/07/2026	R$ 1.112.322,15
Termo Aditivo 00003/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/07/2026 ATÉ 23/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	02/07/2026	22/07/2027	R$ 1.161.172,22

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).