Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA

Local

Joaçaba/SC

Fornecedor

NADIA A LORENCETTE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA (01.880.521/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10/2026

Assinatura

25/01/2026

Vigência

25/01/2026 a 25/01/2027

Valor inicial / global

R$ 600.000,00 / R$ 600.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).