Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Local

Aracruz/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE (02.618.132/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa

Processo

19984/2026

Assinatura

26/08/2026

Vigência

26/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 775.000,00 / R$ 775.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

28/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).