Este contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da Gestão Associada de Serviços Públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de CONSULTAS, EXAMES, LABORATORIAIS E DE IMAGEM E APOIO DIAGNÓSTICO, constante da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSTS e tabela de valores de exames laboratoriais - TVEL.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Local

Aracruz/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE (02.618.132/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

47497/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.049.383,96 / R$ 7.049.383,96

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

18/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).