Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Unidade

EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

001.2026.053516

Assinatura

13/07/2026

Vigência

13/07/2026 a 13/07/2027

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

07/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).