O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – RSS, GRUPOS ‘’A’’, “B’’ e “E’’, POR DEMANDA, visando atender os termos da Resolução CONAMA nº 358/05, oriundos dos serviços de saúde, gerados pelos Gabinetes Médico e Odontológico do Ministério Público da Paraíba, situados em João Pessoa e Campina Grande.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Unidade

EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA (10.482.492/0001-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

001.2025.047159

Assinatura

17/12/2025

Vigência

17/12/2025 a 17/12/2030

Valor inicial / global

R$ 14.976,00 / R$ 14.976,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

20/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).