vencido09149617000148-2-000037/2025
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 – Memorando 1Doc 29.365/2025.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
- Local
- Tubarão/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 27/2025
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 52.577,76 / R$ 52.577,76
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/12/2025
Termos (0)
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