Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

Local

Tubarão/SC

Fornecedor

FLORENCE RESIDENCIAL GERIATRICO ICARA LTDA (52.521.602/0001-98)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

7/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

05/03/2026 a 05/03/2027

Valor inicial / global

R$ 65.001,60 / R$ 65.001,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).