Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), contemplando o Gerenciamento de Riscos Operacionais (GRO), elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e do Envio de eventos SST (e-Social), conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

Órgão

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RN

Local

Natal/RN

Fornecedor

SETTEC ENGENHARIA LTDA (50.414.148/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

01/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/03/2027

Valor inicial / global

R$ 3.568,00 / R$ 3.568,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).