PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Unidade

COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2

Local

Cabedelo/PB

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02124.000370/2025-32

Assinatura

11/08/2025

Vigência

11/08/2025 a 11/08/2030

Valor inicial / global

R$ 153.707,64 / R$ 153.707,64

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

22/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).