CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP, PARA A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO NA MODALIDADE DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DENOMINADO MOODLE, HOSPEDADO EM NUVEM PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO AMBIENTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Unidade

COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (03.508.097/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

02070.016051/2025-11

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 08/04/2027

Valor inicial / global

R$ 405.167,04 / R$ 405.167,04

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).