O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atender às necessidades da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos - MOB, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

Órgão

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB

Unidade

AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Local

São Luís/MA

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0034-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

MOB/00001/2024

Assinatura

30/09/2024

Vigência

30/09/2025 a 30/09/2026

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).