prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, a fim de suprir a demanda dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, situados no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Os serviços são prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, única entidade legalmente outorgada para a execução dessas atividades no referido município.

Órgão

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Local

Natal/RN

Fornecedor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN (08.451.635/0001-17)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

04101082698202542

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2025 a 30/12/2060

Valor inicial / global

R$ 7.190,00 / R$ 7.190,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

03/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).