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Licitário
vence em 419 diasprorrogado 9×08546459000105-2-000022/2025

Prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (postos de trabalho) de almoxarifes, assistentes administrativos e telefonistas, para atender as unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN) e da Escola da Magistratura (Esmarn) nas quantidades e especificações constantes neste Contrato e no Termo de Referência e seus anexos.

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Local
Natal/RN
Fornecedor
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (07.094.346/0001-45)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
04101.047447/2023-61
Assinatura
25/05/2025
Vigência
25/05/2025 a 25/11/2027
Valor inicial / global
R$ 35.534.980,20 / R$ 35.534.980,20
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
26/05/2025

Termos (9)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1/2025acréscimo quantitativo de 02 postos de Assistente Administrativo, para atender a necessidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC 2º grau e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn07/08/202525/11/2027R$ 35.504.199,00
Termo Aditivo 3/2025acréscimo quantitativo de 03 postos de Assistente Administrativo, para atender a necessidade da Secretaria Unificada de Expedição de RPVs e Precatórios - SERPREC07/08/202525/11/2026R$ 37.654.475,70
Termo Aditivo 2/2025repactuação dos preços inicialmente contratados para o exercício 2025, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho para o exercício de 2025, registrada sob o nº RN000009/2025, que atualizou o piso salarial para os postos contratados para o valor de R$ R$ 2.276,01(dois mil, duzentos e setenta e seis reais e um centavo), retroativo à data da assinatura do contrato, tudo em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 30/2025/SOF e Planilhas de Custos e Formação de Preços emitida no processo SIGAJUS nº 04101.059570/2025-1207/08/202525/11/2027R$ 37.234.511,40
Termo Aditivo 04/2025Acréscimo quantitativo de 01 posto de assistente administrativo, destinado ao serviço no Núcleo Regional das Garantias - NUGA22/09/202525/11/2027R$ 37.794.463,80
Termo Aditivo 5/2025Acréscimo quantitativo de 02 postos de assistente administrativo, destinado ao serviço na Secretaria Unificada das Turmas Recursais29/10/202525/11/2027R$ 38.074.440,00
Termo Aditivo 6/2025Acréscimo quantitativo de 01 posto de assistente administrativo, destinado ao serviço na Assessoria Jurídica do TJRN.29/10/202525/11/2027R$ 38.214.428,10
Termo Aditivo 7/2025Acréscimo quantitativo de 01 posto de almoxarife, destinado ao serviço na Comarca de Nova Cruz/RN25/11/202525/11/2027R$ 38.354.850,60
Termo Aditivo 08/2026A repactuação dos preços inicialmente contratados para o exercício 2026, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho, registrada sob o nº RN000013/202623/03/202625/11/2027R$ 40.148.946,90
Termo Aditivo 9/2026a) alterar o item 15.6 da Cláusula 15ª do Contrato nº 22/2025, para fins de modificar a data-base vinculada do reajuste em sentido estrito, para a data da apresentação da proposta, consoante disposto no art. 135, I, da Lei nº 14.133/2021, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do instrumento contratual de origem; b) reajustar o valor contratual, conforme Nota Técnica nº 36/2026/SOF.10/07/202625/11/2027R$ 40.150.693,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).