vence em 256 dias08358053000190-2-000050/2026
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Portalegre
- Local
- Portalegre/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 000203/25
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.400,00 / R$ 5.400,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
- Publicado no PNCP
- 17/06/2026
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