Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria de controle externo, compreendendo orientação, acompanhamento e suporte técnico à Administração em demandas, procedimentos e processos relacionados à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

Unidade

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Local

Coronel João Pessoa/RN

Fornecedor

EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (25.317.192/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

045-007/2026

Assinatura

03/09/2026

Vigência

03/09/2026 a 02/09/2027

Valor inicial / global

R$ 66.000,00 / R$ 66.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).