Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas;

Órgão

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Unidade

ERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Local

Natal/RN

Fornecedor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (08.324.196/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02910005.000848/2026-71

Assinatura

03/08/2026

Vigência

04/08/2026 a 03/08/2027

Valor inicial / global

R$ 1.505.040,24 / R$ 1.505.040,24

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

05/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).