Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

Órgão

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Unidade

Prefeitura

Local

Pau dos Ferros/RN

Fornecedor

MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA (00.004.687/6024-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Presencial

Processo

28070401

Assinatura

14/09/2026

Vigência

14/09/2026 a 14/09/2031

Valor inicial / global

R$ 3.355,08 / R$ 3.355,08

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

01/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).