CONTRATO Nº 0061/2026 – SEPOG - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE “VALE-TRANSPORTE”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.418/85 E ALTERACOES, BEM COMO DECRETO Nº 10.854/21. POR FORCA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CEDENTE ESTABELECE AS CONDICOES GERAIS PARA CESSAO DE UTILIZACAO DOS CARTOES ELETRONICOS INTELIGENTES “VALE-TRANSPORTE” ÀS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE, POR INSTRUMENTO PROPRIO, O CONTRATAREM OBSERVADAS AS CLAUSULAS E CONDICOES ABAIXO DISCRIMINADAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P184246/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA (07.341.423/0001-14)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

61/2026

Assinatura

09/09/2026

Vigência

09/09/2026 a 09/09/2027

Valor inicial / global

R$ 44.415,36 / R$ 44.415,36

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).