FORNECIMENTO DE “VALE-TRANSPORTE URBANO”, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.418/85 E ALTERACOES, BEM COMO DECRETO Nº 10.854/21. POR FORCA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CEDENTE ESTABELECE AS CONDICOES GERAIS PARA CESSAO DE UTILIZACAO DOS CARTOES ELETRONICOS INTELIGENTES “VALE-TRANSPORTE” ÀS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE, POR INSTRUMENTO PROPRIO, O CONTRATAREM OBSERVADAS AS CLAUSULAS E CONDICOES ABAIXO DISCRIMINADAS. OS CARTOES “VALE-TRANSPORTE” SAO SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) CATEGORIAS, QUAIS SEJAM: A) VALE TRANSPORTE URBANO; B) VALE TRANSPORTE METROPOLITANO; C) VALE TRANSPORTE MARACANAU; D) VALE TRANSPORTE CAUCAIA; E) VALE TRANSPORTE CARIRI

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA (07.341.423/0001-14)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

9/2026

Assinatura

15/07/2026

Vigência

15/07/2026 a 15/07/2027

Valor inicial / global

R$ 6.272,64 / R$ 6.272,64

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

29/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).