ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES DE COMPRA DE ENERGIA ELETRICA PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, SENDO VEDADO O EMPREGO DA ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PARA OUTROS FINS DIVERSOS DOS PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO À REVELIA DA CONTRATADA E, EM QUALQUER HIPOTESE, PARA REVENDA OU CESSAO A TERCEIROS.

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Instituto de Previdência do Município

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

ENEL (07.047.251/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

05/02/2026 a 30/12/2028

Valor inicial / global

R$ 429.237,58 / R$ 429.237,58

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

13/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).