vence em 59 diasprorrogado 3×07954480000179-2-024645/2024
A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08001.000744/202410
- Assinatura
- 10/11/2024
- Vigência
- 01/12/2024 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 6.415.960,68 / R$ 13.397.971,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de valor ao Contrato nº 018/SEINFRA/ 2024, com repercussão financeira negativa, uma vez que foi acrescido a importância de R$ 36.016,44 (trinta e seis mil, dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 6,74% (seis vírgula setenta e quatro por cento) e suprimido R$ 50.986,03 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e três centavos), equivalente a 9,54% (nove vírgula cinquenta e quatro por cento), passando o valor mensal do contrato de R$ 534.663,39 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) para R$ 534.647,20 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme manifestação técnica emitida pela COSET/SEPLAG (fls. 038-041) e despacho da CEGEP/SEINFRA (fls. 044-045), ambas anexadas nos autos do Processo Administrativo (NUP) nº 08001.000241/2025-17, passando o valor global de R$ 6.415.960,68 para R$6.415.766,40. | 16/02/2025 | 01/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. | 30/06/2025 | 01/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3 | A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos | 25/11/2025 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 194519 | DESIGNAR, nos termos do Processo Administrativo NUP nº 08001.001305/2025-05, os servidores Raimundo Nonato Rodrigues Silva, Matrícula nº 30000196, como GESTOR TITULAR; Ítalo Max de Menezes Alves, Matrícula 30000641, como GESTOR SUBSTITUTO; Carlos Marcílio Pitombeira Nobre, Matrícula nº 11950019, como FISCAL TITULAR e Amanda de Castro Guerra Marinho, Matrícula 30000684, como FISCAL SUBSTITUTO, do Contrato nº 018/SEINFRA/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, firmado entre esta Secretaria da Infraestrutura e a Associação Privada LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. | 05/04/2026 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 195243 | Indicação de gestor e fiscal do Contrato nº 018/SEINFRA/2024, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Lar Antônio de Pádua. No referido documento, designa-se como gestora do contrato Amanda de Castro Guerra Marinho, matrícula nº 30000900; como gestor substituto, Ítalo Max de Menezes Alves, matrícula nº 30000641; como fiscal, Carlos Marcílio Pitombeira Nobre, matrícula nº 11950019; e como fiscal substituto, Benedito Crispim de Lima, matrícula nº 03949818 | 13/05/2026 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
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